Atualizada em 11 de julho de 2025
1 Introdução
A Surpass IT OÜ (N.º de registo 17154428, Narva mnt 7‑634, Kesklinna linnaosa, 10117 Tallinn, distrito de Harju, Estónia) (“Swift Essay”, “nós”, “nosso”) opera a plataforma swift‑essay.com (o “Site”). Comprometemo‑nos a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação estoniana aplicável.
Ao visitar o Site ou efetuar um pedido, você declara ter lido esta Política de Privacidade (a “Política”) e concorda com as práticas aqui descritas.
2 Responsável pelo Tratamento & Contacto
| Responsável | Surpass IT OÜ |
| N.º de registo | 17154428 |
| Endereço | Narva mnt 7‑634, Kesklinna linnaosa, 10117 Tallinn, Estónia |
| E‑mail | welcome@swift‑essay.com |
3 Dados que Recolhemos
| Categoria | Exemplos | Fonte |
|---|---|---|
| Dados de visita | Tipo de navegador e SO, endereço IP, páginas visitadas, marcas de tempo, geolocalização (cidade/região) | recolhidos automaticamente |
| Dados de conta | Nome, e‑mail, hash de palavra‑passe, definições de perfil | fornecidos pelo utilizador |
| Dados de pedido e pagamento | Briefings, ficheiros enviados, mensagens, dados de faturação, últimos 4 dígitos do cartão (dados completos apenas no processador de pagamentos) | utilizador / processador de pagamentos |
| Dados de utilização e suporte | Histórico de pedidos, tickets de apoio, preferências | gerados durante o serviço |
| Preferências de marketing | Estado de subscrição, interação com campanhas | fornecidos pelo utilizador |
Não recolhemos deliberadamente categorias especiais de dados. Evite incluir informações sensíveis (saúde, religião, etc.) em briefings ou anexos.
4 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- garantir funções essenciais do Site;
- memorizar idioma e definições da interface;
- analisar o tráfego com Google Analytics (IP anonimizado);
- enviar e‑mails de marketing apenas com o seu consentimento.
Detalhes completos constam na nossa Política de Cookies. Pode gerir cookies opcionais através do banner ou das configurações do navegador.
5 Finalidades e Fundamentos Jurídicos
| Finalidade | Base jurídica (art.º 6 RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta; autenticar o login | Contrato (art.º 6.º‑1‑b) |
| Processar pedidos, pagamentos e repasses a autores | Contrato; Obrigação legal (contabilidade) |
| Apoio ao cliente e resolução de litígios | Contrato; Interesse legítimo |
| Prevenir fraude, abuso e plágio | Interesse legítimo |
| Enviar e‑mails transacionais (estado, políticas) | Interesse legítimo |
| Enviar comunicações de marketing com consentimento | Consentimento (art.º 6.º‑1‑a) |
| Analisar utilização do Site e melhorar serviços | Interesse legítimo |
| Cumprir obrigações legais (fiscais, AML/KYC) | Obrigação legal |
6 Prazos de Retenção
- Contas e registos financeiros: 6 anos após o fim do exercício.
- Ficheiros de pedido e chats: 2 anos após a conclusão do pedido (mais se houver litígio).
- Consentimentos de marketing: até à retirada ou 2 anos sem atividade.
Os dados são apagados ou anonimizados de forma segura após o prazo.
7 Os Seus Direitos
Tem direito a acesso, retificação, eliminação, restrição, oposição, portabilidade e revogação do consentimento.
Envie o pedido para welcome@swift‑essay.com; responderemos num prazo de um mês.
Se considerar que violámos os seus direitos, pode reclamar junto da Autoridade de Proteção de Dados da Estónia ou da sua autoridade de controlo na UE.
8 Pedidos de Eliminação de Dados
Envie um e‑mail com o assunto “Data Deletion Request” para welcome@swift‑essay.com indicando:
- o e‑mail associado à conta;
- morada de faturação (se aplicável);
- últimos 4 dígitos do cartão registado (se aplicável).
Sem conta poderemos não conseguir verificar a identidade, pois os logs de visitantes não são personalizados.
Não o discriminaremos por exercer os seus direitos.
9 Partilha de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamos apenas com:
- Processadores de pagamento (redes de cartões, Stripe) para transações;
- Fornecedores de TI e cloud (hosting, e‑mail, analytics) ao abrigo de acordos de tratamento;
- Consultores profissionais (jurídicos, fiscais, auditoria) sujeitos a confidencialidade;
- Autoridades públicas quando exigido por lei.
10 Transferências Internacionais
Quando transferimos dados fora do EEE/Reino Unido, usamos decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais‑Tipo da UE. Cópias disponíveis mediante solicitação.
11 Segurança
- Encriptação HTTPS em todo o tráfego
- Palavras‑passe hash e sal
- Controlo de acesso baseado em funções
- Backups, scans de vulnerabilidade e pentests regulares
- Infraestrutura conforme ISO / IEC 27001 e PCI‑DSS
O utilizador é responsável por manter a sua palavra‑passe confidencial. Avise‑nos se detetar acesso não autorizado.
12 Menores
Os Serviços destinam‑se a maiores de 18 anos. Não processamos dados de menores conscientemente. Contacte‑nos para remover dados de um menor.
13 Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via banner ou e‑mail. A versão atual está sempre disponível no Site.
Para questões de privacidade, escreva para welcome@swift‑essay.com.